16/07/2025 11:15

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:15

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:42

Prazo
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145640-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Loreta Canivilo Salas de Souza Moraes - Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL CUMULADA COM PEDIDOS DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS TUTELA DE URGÊNCIA - PEDIDO PARA RETIRADA DE NEGATIVAÇÃO E SUSPENSÃO DE COBRANÇAS - NEGATIVAÇÃO NO SERASA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DECLARADA EM SENTENÇA ANTERIOR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - COGNIÇÃO SUMÁRIA INSUFICIENTE - A CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EXIGE A COMPROVAÇÃO CUMULATIVA DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PARA COMPROVAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, SOBRETUDO CONSIDERANDO A CONTROVÉRSIA QUANTO ÀS RAZÕES PELAS QUAIS A AGRAVADA TERIA DESCUMPRIDO DECISÃO JUDICIAL ANTERIOR - NECESSIDADE DE PRÉVIO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DOS FATOS, PRINCIPALMENTE QUANTO À CORRESPONDÊNCIA ENTRE OS DÉBITOS DISCUTIDOS NA AÇÃO ANTERIOR E AQUELES QUE MOTIVARAM A ATUAL NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AGRAVANTE HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celia Mara Soares (OAB: 289509/SP) - José Paulo Lemos de Oliveira (OAB: 187140/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:11

Acórdão registrado
06/06/2025 16:15

Julgado virtualmente
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 11:34

Sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:18

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
15/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva
15/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 11:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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