22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
18/07/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
02/07/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:02

Prazo
17/06/2025 13:01

Unificação Pai
17/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004747-27.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo dos Anjos Rossato - Embargda: Joyce Stacciarini de Carvalho - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO REDACIONAIS OU CONCEITUAIS PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ENTREGUE SEM QUAISQUER RESTRIÇÕES MATÉRIA, ADEMAIS, RELACIONADA COM O MÉRITO, RELATIVAMENTE AO QUAL ESTÁ EXAURIDA A ATIVIDADE JURISDICIONAL RECURSO DE EMBARGOS CONHECIDO, IMPROVIDO QUANTO AO MÉRITO PARA OS FINS DE MANTER INTACTO O ACORDÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Júlio César Favaro (OAB: 253335/SP) - Roberto Oleiro Soares (OAB: 411077/SP) - 3º andar
11/06/2025 17:40

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 20:17

Despacho À Mesa
20/05/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:35

Despacho
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:36

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 09:21

Prazo
14/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 19:07

Acórdão registrado
09/04/2025 17:44

AcórdãoFinalizado
09/04/2025 15:58

Documento Finalizado
09/04/2025 09:30

Provimento em Parte
09/04/2025 09:30

Julgado
31/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 17:31

Inclusão em Pauta
18/03/2025 21:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/03/2025 21:07

Despacho À Mesa
17/03/2025 16:58

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:22

Prazo
06/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 19:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 19:48

Despacho
27/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:41

Prazo - Controle - Intimação JV
25/02/2025 15:24

Conclusos para decisão
25/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio
21/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 14:01

Processo Cadastrado
17/02/2025 12:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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