23/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:00

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:04

Subprocesso Unificado ao Principal
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006238-71.2024.8.26.0068/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Alessandra Neres de Freitas - Embargdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO NACIONAL OMISSÃO INOCORRÊNCIA PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tuffy Nader (OAB: 500104/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 13:06

Acórdão registrado
11/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025 09:30

Julgado
04/06/2025 17:07

Inclusão em Pauta
04/06/2025 14:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/05/2025 12:09

Conclusos para decisão
16/05/2025 18:26

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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