18/07/2025 18:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
18/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:25

Prazo
17/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010270-22.2024.8.26.0068 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Esmerio Alves de Figueiredo - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA EM DANOS MORAIS.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA COMPANHIA RÉ.

PRELIMINAR.

ADMITIDA A JUNTADA DE DOCUMENTOS NO BOJO DAS PEÇAS PROCESSUAIS.

MÉRITO.

AUTOR QUE CONTRATOU SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PARA LOCOMOÇÃO NO AEROPORTO.

COMPANHIA RÉ QUE DEIXOU O PASSAGEIRO AGUARDANDO POR 30 MINUTOS, ACARRETANDO NA PERDA DO VOO DE CONEXÃO.

AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

AUTOR QUE CHEGOU AO DESTINO COM DOIS DIAS DE ATRASO.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

VALOR INDENIZATÓRIO REDUZIDO PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

RECURSO PROVIDO EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - Beny Sendrovich (OAB: 184031/SP) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 17:06

Acórdão registrado
11/06/2025 16:08

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Provimento em Parte
11/06/2025 09:30

Julgado
11/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 18:59

Inclusão em Pauta
26/05/2025 19:11

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/05/2025 18:56

Despacho À Mesa
21/05/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:56

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/05/2025 14:31

Processo Cadastrado
07/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/05/2025 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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