24/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:21

Baixa Definitiva
24/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:27

Prazo
17/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026885-88.2024.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vania Miranda - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente a Doutora Elis Maria Oliveira Carvalho. - APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ATRASO DO VOO, COM PERDA DE CONEXÃO E CHEGADA AO DESTINO COM 12 (DOZE) HORAS DE ATRASO APLICAÇÃO CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE REGULARIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA COMPANHIA AÉREA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DANOS MORAIS CONFIGURADOS - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO VALOR ARBITRADO INSUFICIENTE PARA REPARAR O DANO E INIBIR REITERAÇÃO DA CONDUTA E EM DISSONÂNCIA COM O PATAMAR ADOTADO POR ESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM CASOS SEMELHANTES HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM VALOR IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO - POSSIBILIDADE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 85, §2°, DO CPC E TEMA 1.076 DOS RECURSOS REPETITIVOS DO C.

STJ RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Chisman (OAB: 123472/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 3º andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 19:02

Acórdão registrado
11/06/2025 17:39

AcórdãoFinalizado
11/06/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 09:30

Provimento
11/06/2025 09:30

Julgado
09/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:41

Inclusão em Pauta
15/05/2025 19:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/05/2025 19:10

Despacho À Mesa
12/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:03

Prazo
25/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 19:20

Despacho
22/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 23:37

Prazo - Controle - Intimação JV
16/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:08

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 18:27

Processo Cadastrado
10/04/2025 08:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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