22/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:55

Baixa Definitiva
22/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:47

Prazo
17/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001302-59.2017.8.26.0161 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ioco Kajiura (Justiça Gratuita) - Apelado: ANTONIO CARLOS RUBINI - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *POSSESSÓRIA - ESBULHO DECORRENTE DA NÃO DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL URBANO CEDIDO EM COMODATO VERBAL PARA O FILHO DA PARTE AUTORA ENQUANTO ELE ESTAVA CASADO COM UMA DOS CORRÉUS, SENDO QUE APÓS O DIVÓRCIO O SEGUNDO CORRÉU, FILHO DA EX-COMPANHEIRA, SE NEGOU A DESOCUPAR MESMO APÓS SER NOTIFICADO PARA ESSE FIM CONTESTAÇÃO DO CORRÉU OCUPANTE ALEGANDO SER PARTE ILEGÍTIMA POIS NÃO FIRMOU NENHUM COMODATO COM A PARTE AUTORA, ALÉM DE ESTAR BUSCANDO A PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO URBANO EM AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE PRETENSÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PORQUE A PARTE AUTORA NÃO PROVOU POSSE ANTERIOR, O COMODATO E O ESBULHO PRATICADO PELO CORRÉU OCUPANTE IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA ALEGANDO QUE É PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL POR SUCESSÃO HEREDITÁRIA E TEM O DIREITO DE USUFRUI-LO, SENDO A POSSE EXERCIDA PELO APELADO ILEGÍTIMA - COMODATO VERBAL OCORRÊNCIA NÃO DEMONSTRADA EM RELAÇÃO AO APELADO ELEMENTOS NOS AUTOS QUE INDICAM QUE O IMÓVEL FOI CEDIDO PARA O FILHO DA PARTE AUTORA, QUE, EM ALGUM MOMENTO SAIU DE LÁ E FOI MORAR COM A MESMA, JUNTO COM SUA ESPOSA, DEIXANDO O IMÓVEL IMPUGNADO LIVRE PARA USO DO APELADO, SEM QUALQUER OPOSIÇÃO DOS SUCESSORES DE TADAO NISHIDA, DENTRE ELES A APELANTE DISCUSSÃO QUE ENVOLVE O ANIMUS DOMINI DAS PARTES, DEVENDO SER BUSCADA EM AÇÃO PRÓPRIA SENTENÇA MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Teresa Cristina Zimmer (OAB: 85378/SP) - Mauricio de Melo e Silva (OAB: 370980/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:02

Acórdão registrado
06/06/2025 16:27

Julgado virtualmente
06/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:55

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio
01/11/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 11:41

Processo Cadastrado
25/10/2024 16:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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