30/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:16

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:45

Prazo
17/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006157-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Nelson Akira Yamada (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *APELAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS AUTOR VÍTIMA DO 'GOLPE DO WHATSAPP' CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E TRANSFERÊNCIAS VIA PIX REALIZADAS SOB A ORIENTAÇÃO DE FALSÁRIOS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA NÃO ACOLHIMENTO PRETENSÃO DE IMPUTAR A RESPONSABILIDADE PELO CENÁRIO NARRADO AO BANCO RÉU QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO RELATO DO AUTOR DE QUE, ACREDITANDO ESTAR TRATANDO COM OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO, FOI LUDIBRIADO, EFETUANDO VOLUNTARIAMENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E REALIZANDO TRANSAÇÃO VIA PIX PARA A CONTA DE TERCEIROS AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO BANCO AUTOR QUE NÃO TOMOU AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA AFERIR A LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES QUE ESTAVA REALIZANDO - ATUAÇÃO DO AUTOR QUE FOI DETERMINANTE NO SUCESSO DA PRÁTICA DELITUOSA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - TÍPICO CASO DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE INTELIGÊNCIA DO INCISO II, §3º DO ART. 14 DO CDC SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Abucarma Carrion (OAB: 290755/SP) - Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG) - 3º andar
11/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:01

Acórdão registrado
06/06/2025 16:17

Julgado virtualmente
05/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/10/2024 00:00

Publicado em
09/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/10/2024 13:50

Processo Cadastrado
08/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/10/2024 16:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006307-45.2024.8.26.0637

Carmen de Souza dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Joelma Pereira de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1006307-45.2024.8.26.0637

Carmen de Souza dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Joelma Pereira de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 1019186-90.2024.8.26.0053

Renato da Silva Americo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Henrique Nero

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/04/2024 12:33

Exibir Processo

Processo nº 1000720-63.2025.8.26.0263

Marcelo Carvalho da Silveira Almeida

Adwansil Jose de Almeida

Advogado: Claudia Akiko Morimoto Mori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 20:05

Exibir Processo

Processo nº 1006157-44.2024.8.26.0482

Nelson Akira Yamada

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Caroline Abucarma Carrion

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2024 11:33

Exibir Processo