04/07/2025 02:58

Expedição de Certidão.
28/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
24/06/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1088876-12.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carolina Gabriela dos Santos - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Considerando no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
20/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:54

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 09:14

Conclusos para julgamento
17/06/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:39

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
07/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:39

Nomeado Perito
21/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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