15/07/2025 10:47

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 10:47

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038649-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: Geldbach do Brasil, Tubos, Flanges e Conexões Ltda - Agravado: Seiton Industrial Eireli - Agravado: Amauri Rodrigues - Agravado: Wilson Ferreira de Araujo - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE INDEFERIU A PESQUISA PELO SISTEMA CCS-BACEN E INFOSEG - INCONFORMISMO NÃO ACOLHIMENTO INFOSEG REDE NACIONAL QUE REÚNE E DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS, VEÍCULOS E ARMAS, E QUE TEM COMO FUNÇÃO PRECÍPUA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA AUSÊNCIA DE UTILIDADE PARA A EXECUÇÃO CCS-BACEN DESCABIMENTO - CADASTRO INSTITUÍDO COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR INVESTIGAÇÕES SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO E OCULTAÇÃO DE BENS, E NÃO PARA LOCALIZAR FONTES PATRIMONIAIS PARA SATISFAÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ENTRE PARTICULARES - INOCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE FINANCEIRA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO*.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Vieira Leal Bezerra (OAB: 302625/SP) - Leonardo de Lima Naves (OAB: 91166/MG) - 3º andar
11/06/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:08

Acórdão registrado
06/06/2025 16:50

Julgado virtualmente
21/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 19:44

Despacho
15/05/2025 19:16

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/05/2025 07:01

AR Negativo Juntado
24/04/2025 12:39

AR Negativo Juntado
24/04/2025 12:39

AR Negativo Juntado
26/03/2025 12:04

Expedição de Aviso de Recebimento
26/03/2025 12:02

Expedição de Aviso de Recebimento
26/03/2025 11:59

Expedição de Aviso de Recebimento
15/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 11:32

Prazo
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:32

Intimação de Despacho
25/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 19:54

Sem efeito suspensivo
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:35

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 15:45

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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