19/07/2025 15:55

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 15:55

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:27

Prazo
17/06/2025 14:22

Unificação Pai
17/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076591-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Safra S/A - Embargdo: Ab Comercio Varejista de Bebidas Ltda (“jab Comercio” - Embargdo: Jab Comercio Varejista de Bebidas Ltda (“jab Comercio”) - Embargdo: Juliane de Andrade Benevides e outros - Embargdo: Afonso Henrique Valente Benevides - Embargdo: Água de Nazaré Ltda (“água de Nazaré”) - Embargdo: Ab Agropecuaria e Artefatos de Cimento Ltda. - Magistrado(a) Jacob Valente - Acolheram em parte os embargos de declaração, apenas para corrigir o erro material apontado, sem efeito modificativo, V.

U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL OCORRÊNCIA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS CONFORME PREVÊ O ART. 1022 DO CPC, CONTRA QUALQUER DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE OU ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO, BEM COMO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL VERIFICADA A PRESENÇA DE ERRO MATERIAL DEVEM SER ACOLHIDOS OS EMBARGOS PARA SANAR O EQUÍVOCO NA REDAÇÃO OMISSÃO INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REANÁLISE DO JULGADO O INCONFORMISMO DO EMBARGANTE COM A DECISÃO NÃO CARACTERIZA OMISSÃO, UMA VEZ QUE AS MATÉRIAS FORAM DEVIDAMENTE EXAMINADAS E AFASTADAS COM BASE NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS APENAS PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL APONTADO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Ian Coutinho Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) - Carlos Gustavo Rodrigues de Matos (OAB: 17380/PE) - 3º andar
13/06/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:50

Julgado virtualmente
15/05/2025 19:45

Despacho
07/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 19:22

Subprocesso Cadastrado
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 10:34

Prazo
16/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 17:10

Acórdão registrado
02/04/2025 14:30

Julgado virtualmente
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:50

Sem efeito suspensivo
19/03/2025 17:46

Julgamento Virtual Iniciado
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:05

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:56

Distribuído por competência exclusiva
17/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/03/2025 11:21

Processo Cadastrado
17/03/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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