23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:34

Prazo
17/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099981-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antunes Comércio de Produtos Alimenticios Eirelli - Agravante: Lindaura Antunes Esteves e outro - Agravado: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL COM PEDIDO DE ARRESTO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO A PENHORA IMPROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO É FEITA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E É MEDIDA EXCEPCIONAL SENDO NECESSÁRIO O PREENCHIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO ART. 919, §1º, CPC/15 EM SE TRATANDO DE NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO PELA PARTE DEVEDORA DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DO DÉBITO E DA PROPOSITURA DA AÇÃO EXECUTIVA, HÁ POSSIBILIDADE DE INVALIDAÇÃO DA ALIENAÇÃO POR FRAUDE À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 792, IV, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP) - Ed Matos da Silva (OAB: 409720/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP) - 3º andar
11/06/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 17:03

Acórdão registrado
06/06/2025 16:11

Julgado virtualmente
08/05/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 18:06

Sem efeito suspensivo
08/04/2025 17:25

Julgamento Virtual Iniciado
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:18

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/04/2025 16:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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