TJSP - 2129315-76.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Jacob Valente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:39
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 12:39
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 13:35
Prazo
-
17/06/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129315-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Jesuina Gomes de Miranda e Silva - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ORDINÁRIA PASEP C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NEGATIVA PELO MAGISTRADO INSURGÊNCIA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEVE SER CONCEDIDA ÀQUELES QUE SÃO COMPROVADAMENTE NECESSITADOS, CONFORME INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SENDO RELATIVA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE DIANTE DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A PERCEPÇÃO DE RENDA INCOMPATÍVEL COM A ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, A MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU OS AUSPÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA É MEDIDA QUE SE IMPÕE VALOR DA CAUSA QUE É ELEVADO E QUE PERMITE O DEFERIMENTO DO PARCELAMENTO DAS CUSTAS, POR FORÇA DO ART. 98, § 6º DO CPC - RECURSO PROVIDO EM PARTE*.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jarbas Gomes de Miranda Junior (OAB: 5186/SE) - 3º andar -
11/06/2025 19:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
06/06/2025 17:04
Acórdão registrado
-
06/06/2025 16:43
Julgado virtualmente
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
12/05/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/05/2025 15:12
E-mail expedido juntado
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 00:00
Publicado em
-
06/05/2025 14:11
Expedição de Ofício.
-
06/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 18:26
Com efeito suspensivo
-
05/05/2025 18:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
05/05/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:25
Distribuído por sorteio
-
30/04/2025 18:29
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
30/04/2025 17:30
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007749-35.2025.8.26.0053
Marcelo Edson Cardoso da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erika Madi Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/08/2024 03:08
Processo nº 0006990-71.2025.8.26.0053
Aderaldo Pinheiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Oliveira Leite
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/09/2024 16:11
Processo nº 2129618-90.2025.8.26.0000
Regina Celis Mesquita de Assis
Qi Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Rafael de Jesus Moreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2025 11:57
Processo nº 0001416-69.2014.8.26.0080
Conrado Vaz Guimaraes Filho - Falecido
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rubens Antonio Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2014 12:31
Processo nº 0001037-29.2025.8.26.0053
Tatiane Aparecida Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erivelto Junior de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2024 18:03