03/04/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2023 13:18

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 10:20

Juntada de Mandado
23/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/09/2023 15:08

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 10:07

Conclusos para julgamento
15/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
05/09/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Alegações finais
30/08/2023 16:44

Expedição de Ofício.
30/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Cury (OAB 351907/SP) Processo 1500355-78.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: PAULO CEZAR BATISTA DE MORAES - TERMO DE TELEAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Processo n°:1500355-78.2020.8.26.0019 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais Autor:Justiça Pública Autor do Fato:PAULO CEZAR BATISTA DE MORAES Aos 17 de agosto de 2023 , às 15:00h, via videoconferência agendada em reunião do aplicativo Microsoft Teams, Comarca de Americana, Estado de São Paulo, sob a presidência do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr(a).

EUGENIO AUGUSTO CLEMENTI JUNIOR, comigo Escrevente ao final nomeado(a), foi aberta a teleaudiência de instrução.

Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, acessaram o(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

VANDERLEI CESAR HONORATO, DD.

Promotor(a) de Justiça, o réu PAULO CEZAR BATISTA DE MORAES, seu(ua) defensor(a), Dr(a).

José Eduardo Cury, as testemunhas de acusação Daniela Cristina Silva e Josuel João Constante.

Inicialmente, dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Defensor(a) foi apresentada a seguinte defesa prévia: MM.

Juiz: O réu é inocente da acusação ora lhe imputada, o que ficará provado no decorrer da instrução processual.

Dada a palavra, pelo(a) Dr(a).

Promotor(a) de Justiça foi dito: MM.

Juiz: A Defesa não trouxe questões preliminares a serem analisadas.

Os demais argumentos apresentados se prendem ao mérito, cumprindo sua análise após a instrução do processo.

Assim, não presentes os requisitos autorizadores da absolvição sumária, aguardo o término da instrução para apresentação de alegações finais.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi dito : Recebo a denúncia de fls. 77/78, tendo em vista que presentes os pressupostos do artigo 41 do Código de Processo Penal.

As questões de mérito, alegadas pela Defesa, serão apreciadas quando do exame do conjunto probatório." Colham-se os depoimentos das testemunhas presentes.

Concluída a inquirição de testemunhas, passou-se ao interrogatório do réu, facultando-se ao defensor o direito de entrevista reservada com o acusado, na forma do artigo 185 § 2º do CPP.

Encerrada a fase instrutória, nenhuma diligência foi requerida pelas partes e, a seguir, dada a palavra para os debates orais, as partes, da mesma forma, requereram prazo para apresentação de memoriais.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi deferido o pedido e concedido o prazo individual e sucessivo de cinco (05) dias para cada uma das partes para apresentação de memoriais, saindo os presentes intimados.

Audiência realizada via reunião em videoconferência do aplicativo Microsoft Teams, observando-se o Comunicado CG nº 284/2020, estando a mídia disponível no sistema SAJ, sem prejuízo da gravação em backup a ser disponibilizada em cartório oportunamente.

SUGERE-SE A UTILIZAÇAO DE FONE DE OUVIDO OU DE CAIXAS DE SOM PARA MELHORIA DA CAPTAÇÃO DE AUDIO.

NADA MAIS.

Lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Eu, Ana Maria Reami Osmaré, Chefe de Seção Judiciário, digitei.
22/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 17:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/04/2023 16:57

Juntada de Ofício
04/04/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 16:38

Expedição de Ofício.
30/03/2023 13:11

Juntada de Ofício
08/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 16:13

Expedição de Ofício.
02/03/2023 16:12

Expedição de Ofício.
28/02/2023 16:20

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/02/2023 11:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
16/02/2023 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:03

Conclusos para despacho
11/02/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 16:12

Juntada de Mandado
14/10/2022 15:59

Expedição de Mandado.
14/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
13/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/10/2022 14:30

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/02/2023 03:35:00, 2ª Vara Criminal.
09/09/2022 09:27

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:58

Conclusos para despacho
07/09/2022 11:01

Juntada de Outros documentos
07/09/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:16

Expedição de Ofício.
30/08/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
11/08/2022 11:37

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:40

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:40

Conclusos para despacho
01/08/2022 11:35

Evoluída a classe de 278 para 10944
29/07/2022 22:32

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2022 10:03

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 09:59

Juntada de Outros documentos
23/06/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 13:19

Conclusos para despacho
27/05/2022 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 10:51

Expedição de Certidão.
25/05/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2022 16:54

Expedição de Mandado.
25/03/2022 16:53

Expedição de Certidão.
25/03/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:30

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 15:08

Expedição de Certidão.
14/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 15:05

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 15:04

Juntada de Mandado
22/02/2022 17:37

Expedição de Mandado.
22/02/2022 15:34

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:03

Conclusos para despacho
28/01/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 16:27

Expedição de Certidão.
27/01/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 16:03

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 17:53

Transitado em Julgado em #{data}
01/07/2021 18:39

Expedição de Ofício.
14/06/2021 19:00

Realizada Transação Penal
25/05/2021 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 08:01

Juntada de Mandado
20/04/2021 04:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 07:20

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 15:59

Expedição de Certidão.
05/03/2021 18:30

Expedição de Mandado.
01/03/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 18:25

Conclusos para despacho
19/02/2021 18:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2021 02:45:00, 2ª Vara Criminal.
31/07/2020 14:40

Juntada de Outros documentos
23/07/2020 10:52

Expedição de Certidão.
22/07/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 17:37

Conclusos para despacho
28/04/2020 17:14

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 13:12

Conclusos para despacho
10/03/2020 13:11

Audiência preliminar cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2020 01:45:00, 2ª Vara Criminal.
09/03/2020 16:07

Conclusos para despacho
09/03/2020 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 17:58

Expedição de Certidão.
05/03/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 13:35

Juntada de Certidão
31/01/2020 13:35

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 12:33

Juntada de Outros documentos
29/01/2020 11:19

Expedição de Ofício.
29/01/2020 10:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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