TJSP - 1002387-34.2025.8.26.0506
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sebastiao Thiago de Siqueira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Publicado em
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17/06/2025 10:26
Prazo
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17/06/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002387-34.2025.8.26.0506 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Luiz Antonio Grande - Apelado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V.
U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 330, INC.
IV, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORDEM DE EMENDA DA INICIAL SATISFATORIAMENTE CUMPRIDA PELO DEMANDANTE INADMISSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA - DEVE SER GARANTIDO À PARTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL, BEM COMO A FACILITAÇÃO DO ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO - AUSENTES INDÍCIOS DE LITIGÂNCIA PREDATÓRIA NO CASO VERTENTE, O QUE AFASTA A APLICAÇÃO DO COMUNICADO CG Nº 424/2024 - SENTENÇA ANULADA - RECURSO DO AUTOR PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 447957/SP) - Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - 3º andar -
12/06/2025 17:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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12/06/2025 17:26
Acórdão registrado
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12/06/2025 16:12
Julgado virtualmente
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10/06/2025 20:16
Julgamento Virtual Iniciado
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10/06/2025 19:52
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 15:42
Despacho
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06/06/2025 00:00
Publicado em
-
03/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Publicado em
-
29/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/05/2025 11:21
Conclusos para decisão
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27/05/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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22/05/2025 00:00
Publicado em
-
19/05/2025 18:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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19/05/2025 18:57
Processo Cadastrado
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16/05/2025 16:14
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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