28/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/07/2025 17:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/07/2025 16:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006474-59.2024.8.26.0541 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Antonio Lopes de Almeida Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO - VENDA CASADA INOCORRENTE - CONTRATAÇÃO POR MEIO DE TERMO EM APARTADO - ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA NOS TERMOS DO RESP Nº 1.639.320/SP - CONTRATAÇÃO VÁLIDA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Kayki Rafael Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP) - Isabela Batista Soares Matos (OAB: 405045/SP) - Karolyne de Souza Cosinha (OAB: 471819/SP) - 3º andar
22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:45

Realizado cálculo de custas
12/03/2025 20:24

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 08:53

Ato ordinatório
13/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/01/2025 12:04

Conclusos para decisão
09/12/2024 08:47

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Réplica
25/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:44

Ato ordinatório
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 05:11

Juntada de Certidão
18/10/2024 07:04

Expedição de Carta.
17/10/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 16:39

Recebida a Petição Inicial
16/10/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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