25/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/06/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005618-16.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Sheila Costa Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEIÇÃO IRRESIGNAÇÃO AOS TERMOS DA SENTENÇA APONTADA NAS RAZÕES DO APELO INTERPOSTO POSSIBILITANDO O CONTRADITÓRIO E, SOBRETUDO, O EXERCÍCIO AMPLO E EFICIENTE DO EFEITO DEVOLUTIVO CONFERIDO PELO RECURSO À INSTÂNCIA RECURSAL APELO DA AUTORA CERCEAMENTO DE DEFESA PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO E, COM ELE, SERÁ DIRIMIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA, CONCERNENTE À PROVA TÉCNICA, MEDIANTE PERÍCIA NAS FILMAGENS DO TERMINAL ELETRÔNICO, QUE SE MOSTRA DESNECESSÁRIA E MERAMENTE PROTELATÓRIA PROVA DOCUMENTAL CONSTANTE DOS AUTOS SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA BANCO RÉU QUE COMPROVOU A CONTRATAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, EM TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO TRANSFERÊNCIA DO “TROCO” PARA A CONTA DE TITULARIDADE DA AUTORA, QUE ESTAVA COM SALDO NEGATIVO, SEGUIDO DE TRANSFERÊNCIA VIA PIX PELA PRÓPRIA DEMANDANTE RECEBIMENTO E TRANSFERÊNCIA SEGUIDA DO NUMERÁRIO NÃO IMPUGNADO PELA AUTORA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES EXORDIAIS REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC DESCONTOS PERTINENTES INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO INDENIZAÇÕES INDEVIDAS SENTENÇA MANTIDA, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA PARA 15% DO VALOR DA CAUSA (TEMA 1059 DO STJ), OBSERVADA A ISENÇÃO E SUSPENSÃO DECORRENTES DA GRATUIDADE.

PRELIMINARES REJEITADAS, RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - 3º andar
11/06/2025 15:16

Acórdão registrado
11/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 13:53

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:44

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:12

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio
15/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/05/2025 14:15

Processo Cadastrado
09/05/2025 16:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041000-15.2023.8.26.0053

Ferdinando Manzoli Sobrinho

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Luciane Camarini Ambrosio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2006 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1006094-73.2023.8.26.0152

Sandra Cristina Jaques dos Santos

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Natalia Michelsen Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1006094-73.2023.8.26.0152

Sandra Cristina Jaques dos Santos

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Natalia Michelsen Pereira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1013027-34.2023.8.26.0032

Henrimar Industria e Comercio LTDA

Anelise Pereira Souza da Silva

Advogado: Rodrigo Antonio Coxe Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1005618-16.2024.8.26.0438

Sheila Costa Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2024 16:57

Exibir Processo