22/07/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007518-44.2024.8.26.0176 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Ernani Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO AUTOR - RELAÇÃO DE CONSUMO CESSÃO DE CRÉDITO ANOTAÇÕES DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO POR DÍVIDAS QUE ALEGA DESCONHECER A ORIGEM RÉU QUE COMPROVOU A ORIGEM DOS DÉBITOS, ASSIM COMO A CESSÃO DE CRÉDITO HAVIDA ENTRE ELE E O CREDOR ORIGINÁRIO LASTRO DAS DÍVIDAS COMPROVADO DÉBITOS EXIGÍVEIS INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU PRECEDENTES DESTA C.

CÂMARA E DESTE E.

TJSP NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR QUANTO À NEGATIVAÇÃO DE SEU NOME ART. 43, § 2º, DO CDC RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SÚMULA 359 DO C.

STJ SENTENÇA MANTIDA - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC (TEMA 1059 DO C.

STJ), OBSERVADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - G.

Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP) - Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - 3º andar
27/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:09

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:15

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 04:09

Suspensão do Prazo
11/12/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/11/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 06:02

Juntada de Certidão
15/11/2024 04:06

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:41

Expedição de Carta.
14/11/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 12:03

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 11:50

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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