23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Baixa Definitiva
23/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:12

Prazo
17/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008781-04.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dirce da Silva Portella - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARATÓRIA DE MATERIAIS E MORAIS - DÉBITOS DE PARCELAS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO NÃO RECONHECIDO PELA AUTORA - JUNTADA DE RELATÓRIO DO INSS INDICANDO A AVERBAÇÃO DO CONTRATO - DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO - TEORIA DA ASSERÇÃO - INTERESSE DE AGIR E LEGITIMIDADE “AD CAUSAM”, “A PRIORI”, DEMONSTRADOS - EXIGÊNCIA DE JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS DO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE NESTA FASE PROCESSUAL - INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADA - INEXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO DO MÉRITO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO PROVIDO PARA ESSE FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º andar
11/06/2025 21:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 15:14

Acórdão registrado
11/06/2025 14:48

Julgado virtualmente
06/06/2025 16:51

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:05

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/02/2025 18:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
13/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:44

Decisão Monocrática registrada
11/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/02/2025 13:00

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 14:23

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/02/2025 16:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 10:06

Processo Cadastrado
27/01/2025 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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