23/07/2025 10:00

Situação de Arquivado Administrativamente
23/07/2025 10:00

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115961-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alvaro Mello e outro - Agravado: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. - Agravado: Cwj Transportes Eireli Epp - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - INDEFERIMENTO DE PEDIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA SISBAJUD, CONHECIDO COMUMENTE COMO “TEIMOSINHA” INCONFORMISMO DOS EXEQUENTES, ORA AGRAVANTES.I - ALEGADO CABIMENTO DA MEDIDA - PROCEDÊNCIA - POSSIBILIDADE DA PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS POR SE TRATAR DE NOVA MODALIDADE, CRIADA COM O OBJETIVO DE CONFERIR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO, QUE, ALIÁS, SE PROCESSA E SE DESENVOLVE NO INTERESSE DO CREDOR.II.

PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO.

PRETENSÃO FORMULADA DE FORMA SUBSIDIÁRIA.

COM O NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE OFÍCIO, O JUÍZO A QUO CONHECEU DO PEDIDO DE SUBSIDIÁRIO DE PENHORA.

II DECISÃO REFORMADA EM PARTE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Oswaldo Vieira Guimaraes (OAB: 25323/SP) - Marcos Vinícius Vianna (OAB: 9198/CE) - Fredy José Gomes de Albuquerque (OAB: 13083/CE) - Celso Lemos (OAB: 95401/SP) - 3º andar
10/06/2025 11:16

Acórdão registrado
10/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 10:40

Julgado virtualmente
09/06/2025 10:15

Julgamento Virtual Iniciado
09/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:37

Prazo
25/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 08:31

Despacho
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 12:44

Distribuído por prevenção
20/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/04/2025 09:04

Processo Cadastrado
16/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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