16/07/2025 11:16

Situação de Arquivado Administrativamente
16/07/2025 11:16

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:06

Prazo
17/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2146361-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Milton Batista - Agravado: Banco Pan S/A - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.

DECISÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE REQUERIDOS PELO AGRAVANTE - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, DIANTE DE SITUAÇÃO ECONÔMICA DIFÍCIL POR ELE ENFRENTADA PEDIDO DE REFORMA DA R.

DECISÃO CPC QUE REGISTRA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS - INSUFICIENTE DEMONSTRAÇÃO, NO ENTANTO, DE QUE NÃO CONTA O INCONFORMADO COM REAIS CONDIÇÕES QUE LHE PERMITAM ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS - PLENO ACERTO DA R.

DECISÃO COMO PROFERIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Vitor Braz Soares (OAB: 464649/SP) - 3º andar
10/06/2025 17:19

Acórdão registrado
10/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 15:42

Julgado virtualmente
05/06/2025 20:10

Julgamento Virtual Iniciado
04/06/2025 18:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:10

Prazo
22/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 17:25

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 16:27

Despacho
16/05/2025 12:16

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:04

Distribuído por sorteio
15/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/05/2025 17:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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