22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:01

Prazo
21/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:46

Vista (Contrarrazões)
17/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:47

Prazo
23/06/2025 16:39

Unificação Pai
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004496-15.2014.8.26.0024/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Antonio Covre - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C.

STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC.

PRECEDENTES DO COL.

STJ.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - 3º Andar
12/06/2025 18:12

Julgado virtualmente
19/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:57

Subprocesso Cadastrado
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 11:12

Prazo
04/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/01/2025 19:35

Acórdão registrado
31/01/2025 18:11

Julgado virtualmente
24/01/2025 15:07

Julgamento Virtual Iniciado
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 11:30

Processo Cadastrado
17/10/2024 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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