TJSP - 0009426-71.2021.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS GABRIEL DA CONCEICAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JOAO PAULO PEREIRA GREJO

CPF *93.***.*61-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009426-71.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcos Gabriel da Conceicao -

    Vistos.

    Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Marcos Gabriel da Conceicao, Centro de Progressão Penitenciária de Campinas.

    Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

    Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP)

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 08:49

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2025 09:56

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2025 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 07:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/05/2025 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 18:19

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/04/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 14:40

    Declarada a Remição

  • 28/04/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:59

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:45

    Declarada a Remição

  • 07/04/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 16:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:23

    Homologado o Cálculo

  • 05/06/2024 17:41

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2024 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2024 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/05/2024 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/05/2024 10:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/05/2024 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/05/2024 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/05/2024 05:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2024 16:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 16:48

    Ato ordinatório

  • 29/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2024 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:44

    Concedida Progressão de regime

  • 12/03/2024 15:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2024 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 11:33

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 16:40

    Ato ordinatório

  • 26/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 10:05

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/02/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2024 12:27

    Ato ordinatório

  • 05/02/2024 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2024 16:02

    Ato ordinatório

  • 10/01/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/01/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:27

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/11/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 16:11

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 16:38

    Declarada a Remição

  • 22/11/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:00

    Apensado ao processo

  • 21/11/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 07:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/11/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:21

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 15:25

    Declarada a Remição

  • 23/06/2023 13:20

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/11/2022 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 11:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/11/2022 11:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/11/2022 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 10:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2022 09:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/11/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2022 03:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 26/05/2022 14:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/05/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/05/2022 06:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 18:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/05/2022 17:14

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 15:47

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 19:09

    Decisão

  • 07/12/2021 18:49

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2021 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2021 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2021 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 16:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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