15/07/2025 12:36

Situação de Arquivado Administrativamente
15/07/2025 12:36

Processo encaminhado para o Arquivo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:59

Prazo
18/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127555-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: Leigia Aguiar Bacelar - Magistrado(a) Luís H.

B.

Franzé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL.

TUTELA DE URGÊNCIA. “ASTREINTES”.1.

OBJETO RECURSAL.

INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO RÉ EM RELAÇÃO À DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA ANTECIPADA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS QUESTIONADOS NA INICIAL E FIXANDO MULTA COMINATÓRIA DE R$ 200,00, DEVIDA PELA REQUERIDA QUE EVENTUALMENTE EFETUAR O DESCONTO. 2.

TUTELA DE URGÊNCIA.

MANTIDA.

PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS.

PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA NESSE MOMENTO PROCESSUAL DE COGNIÇÃO SUMÁRIA -, PELOS DOCUMENTOS RELATIVOS À QUITAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELA AUTORA (COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIAS PIX), BEM COMO O RISCO DE DANO IRREPARÁVEL ESTÁ PRESENTE, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS COMPROMETERIA SUA SUBSISTÊNCIA.

NÃO HOUVE COMINAÇÃO DE MULTA.3.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP) - José Miguel da Silva Júnior (OAB: 237340/SP) - 3º Andar
13/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 21:10

Acórdão registrado
12/06/2025 20:32

Julgado virtualmente
03/06/2025 17:48

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 16:32

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:59

Prazo
07/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:17

Despacho
30/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:58

Distribuído por sorteio
29/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
29/04/2025 17:05

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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