21/07/2025 10:01

Prazo
21/07/2025 09:57

Unificação Pai
18/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:03

Julgado virtualmente
27/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:46

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2119683-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Martinópolis - Agravante: Espolio de Adão da Luz Cordeiro - Agravante: Rose Mary Câmara Cordeiro - Agravado: Carlos Alberto Bombonato - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATOS BANCÁRIOS REUNIÃO DE FEITOS EXECUTIVOS DEFERIMENTO DA ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEIS E DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DOS BENS - IMPUGNAÇÃO INSURGÊNCIA QUE NÃO PROSPERA DEBATES ACERCA DA PENHORA, CONSTRIÇÃO, AVALIAÇÃO E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS IMÓVEIS QUE FORAM OBJETO DE DIVERSAS DECISÕES JUDICIAIS PRETÉRITAS, SEM ÊXITO EM FAVOR DOS EXECUTADOS - ERRO MATERIAL QUANTO AO RECONHECIMENTO DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DADA AO BEM DE FAMÍLIA IRRELEVÂNCIA EQUÍVOCO RETIFICADO EM PRIMEIRO GRAU BENS OFERTADOS COMO GARANTIA NO BOJO DA PRÓPRIA AÇÃO EXECUTIVA, AINDA NOS IDOS DE 1.997, COMO GARANTIA AO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DEVIDAMENTE HOMOLOGADO FATO INCONTROVERSO, SEQUER MENCIONADO PELOS AGRAVANTES - OFERTA ESPONTÂNEA DOS BENS IMÓVEIS QUE AFASTA A PROTEÇÃO DADA AO BEM DE FAMÍLIA EXCLUSÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE CÁLCULO E CARACTERIZAÇÃO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL TEMA NÃO ABORDADO EM PRIMEIRO GRAU INOVAÇÃO RECURSAL - CISÃO DE IMÓVEL COMO FORMA DE GARANTIA E RESERVA DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL IMPOSSIBILIDADE OFERTA INTEGRAL DO BEM, SEM RESSALVAS, COMO GARANTIA AO CUMPRIMENTO DO ACORDO FIRMADO E NÃO HONRADO INVIABIIDADE DE FUSTIGAR JUSTA GARANTIA E EXPECTATIVA CEDIDA AO CREDOR AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA PEREMPTORIA ACERCA DA EXCLUSIVIDADE DE FONTE DE RENDA À PARTE DEVEDORA TESE QUE NÃO SE MOSTRA CRÍVEL DIANTE DA MANUTENÇÃO DO BEM POR MAIS DE 03 (TRÊS) DECADAS EXISTÊNCIA DE EXTENSA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FATO QUE LEVARIA A EVENTUAL DESVALORIZAÇAÕ EXACERBADA DE QUALQUER FRAÇÃO DO BEM RECEBIDA, SEJA PELO CREDOR OU PELOS DEVEDORES - DECISÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pericles Landgraf Araujo de Oliveira (OAB: 240943/SP) - Rose Mary Câmara Cordeiro (OAB: 351675/SP) - Antonio Almussa Filho (OAB: 38044/SP) - Claudemir Donizeth Facioli (OAB: 121160/SP) - Felipe Bernardes Bugni (OAB: 492481/SP) - 3º andar
11/06/2025 21:43

Acórdão registrado
11/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:35

Julgado virtualmente
10/06/2025 13:46

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:02

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 09:17

Prazo
25/04/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:16

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
23/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 14:28

Despacho
23/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 09:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011832-87.2019.8.26.0344

Entrevias Concessionaria de Rodovias S.A

Bruno Kawamoto

Advogado: Ricardo Ajona

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2020 16:22

Exibir Processo

Processo nº 2121705-57.2025.8.26.0000

Nilton Olimpio Alvares

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Alessandra Reis

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0053193-81.2024.8.26.0100

Elza Zilioti Falkenburg

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Marcus Vinicius Costa Falkenburg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 2121074-16.2025.8.26.0000

Thiago de Carvalo Sarri

Banco C6 S.A

Advogado: Vinicius Magalhaes Guilherme

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 2120040-06.2025.8.26.0000

Nicolas Thomas Chryssocheris

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2025 12:45

Exibir Processo