21/07/2025 16:18

Prazo
21/07/2025 16:00

Unificação Pai
21/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:21

Julgado virtualmente
15/07/2025 22:02

Despacho
01/07/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:35

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 10:41

Prazo
17/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121705-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nilton Olímpio Alvares e outro - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Não conheceram de parte do recurso e negaram provimento na sua parte conhecida.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA, GARANTIDA POR DOIS IMÓVEIS ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA R.

DECISÃO RECORRIDA INOCORRÊNCIA PENHORA DOS IMÓVEIS CABIMENTO - PENHORA QUE DEVE RECAIR SOBRE A COISA DADA EM GARANTIA, CUJO VALOR SUPERA EM MUITO A DÍVIDA EXEQUENDA, SOB PENA DE OFENSA AO ARTIGO 835, PARÁGRAFO 3º DO CPC ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PENHORA - INADMISSIBILIDADE EXECUÇÃO QUE, EMBORA DEVA OBSERVAR O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR SEMPRE QUE POSSÍVEL, É FEITA NO INTERESSE DO CREDOR - PENHORA DE BENS COM VALOR QUE SUPEREM AO VALOR DA DÍVIDA QUE NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, EXCESSO DE PENHORA EVENTUAL EXCESSO SOMENTE PODERÁ SER ALEGADO E SOLUCIONADO APÓS A AVALIAÇÃO DOS BENS CONSTRITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 874, INCISO I, DO CPC DECISÃO MANTIDA - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA DECISÃO RECORRIDA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA INADMISSÍVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Reis (OAB: 12516/GO) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar
12/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:25

Acórdão registrado
12/06/2025 15:45

Julgado virtualmente
10/06/2025 14:28

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2025 13:51

Despacho
28/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 09:53

Prazo
29/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:08

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
25/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 15:43

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:31

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 11:47

Processo Cadastrado
23/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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