TJSP - 1047784-35.2016.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 14:37
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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30/06/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
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23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1047784-35.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Fl Logística Brasil Ltda - Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP) -
18/06/2025 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/06/2025 22:25
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 22:24
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 22:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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16/06/2025 09:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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11/06/2025 13:39
Conclusos para decisão
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10/06/2025 15:02
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
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09/06/2025 16:49
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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26/07/2017 11:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/07/2017 11:24
Expedição de Certidão.
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17/07/2017 02:55
Juntada de Petição de Contra-razões
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13/07/2017 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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12/07/2017 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2017 15:51
Decisão
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07/07/2017 17:45
Conclusos para despacho
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27/06/2017 20:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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01/06/2017 09:09
Certidão de Publicação Expedida
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31/05/2017 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/05/2017 20:54
Julgada improcedente a ação
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17/02/2017 11:05
Conclusos para julgamento
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17/02/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
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16/02/2017 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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15/02/2017 10:44
Decisão
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14/02/2017 13:35
Conclusos para decisão
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10/02/2017 19:39
Juntada de Petição de Réplica
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19/01/2017 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
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19/01/2017 09:20
Certidão de Publicação Expedida
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18/01/2017 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/01/2017 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/01/2017 20:57
Decisão
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16/01/2017 16:41
Conclusos para despacho
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09/01/2017 23:34
Juntada de Petição de contestação
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15/12/2016 15:47
Decisão
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15/12/2016 12:03
Conclusos para despacho
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15/12/2016 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2016 19:42
Juntada de Decisão
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29/11/2016 19:58
Expedição de Certidão.
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29/11/2016 19:55
Expedição de Mandado.
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25/11/2016 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2016 09:23
Certidão de Publicação Expedida
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22/11/2016 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/11/2016 17:15
Ato ordinatório
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21/11/2016 09:24
Certidão de Publicação Expedida
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18/11/2016 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/11/2016 20:45
Decisão
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20/10/2016 13:21
Conclusos para decisão
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20/10/2016 13:13
Expedição de Certidão.
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20/10/2016 12:25
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2016 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2016
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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