30/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:56

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:27

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003801-60.2023.8.26.0337 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Adão Luiz de Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL.

CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REPRESENTATIVA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 2,34% AO MÊS E DE 31,9911922% AO ANO QUE NÃO SUPERAM O LIMITE AUTORIZADO À ÉPOCA PARA AS OPERAÇÕES DA ESPÉCIE.

LEGITIMIDADE DA EXPLICITAÇÃO DO CET.

PEDIDO INICIAL JULGADO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - 3º Andar
27/05/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:11

Recebido o recurso
08/04/2025 15:51

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:08

Julgada improcedente a ação
02/12/2024 09:30

Conclusos para julgamento
28/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:52

Conclusos para decisão
22/07/2024 12:58

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 08:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 06:20

Juntada de Certidão
26/04/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:49

Expedição de Carta.
24/04/2024 15:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/04/2024 15:14

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2024 15:13

Suspensão do Prazo
09/03/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:29

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:14

Conclusos para decisão
11/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
11/01/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 08:09

Conclusos para decisão
26/12/2023 12:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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