01/07/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 12:12

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004649-29.2024.8.26.0073 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Marcelo Domingos Veiga - Apelada: Lucia Helena da Cunha Jorge - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

PLEITO DE COMPENSAÇÃO DE SUPOSTO PAGAMENTO REALIZADO À RÉ.

INDEFERIMENTO E EXTINÇÃO, COM RECONHECIMENTO DA COISA JULGADA, DIANTE DE DECISÓRIO PROFERIDO EM EMBARGOS ANTERIORES.

PLEITO DE REFORMA.

IMPOSSIBILIDADE.

EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA.

QUALQUER DEMANDA PERTINENTE AO TÍTULO EXEQUENDO, APRESENTADA POR PARTE IDÊNTICA DAQUELA QUE JÁ PROPÔS EMBARGOS, HÁ DE TER ANÁLISE OBSTADA EM NOVOS EMBARGOS, MESMO QUE A MATÉRIA NÃO TENHA SIDO TRATADA NA OCASIÃO ANTERIOR.

SUPOSTOS PAGAMENTOS REALIZADOS PREVIAMENTE AOS EMBARGOS.

DIREITO DISPONÍVEL, MATÉRIA QUE DEVERIA TER SIDO INVOCADA NO MOMENTO OPORTUNO.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bethânia Monteiro Tamassia (OAB: 255367/SP) - Aline da Cunha Jorge (OAB: 193629/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:00

Acórdão registrado
10/06/2025 16:32

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:16

Prazo
13/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/05/2025 11:48

Despacho
06/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 14:29

Inclusão em Pauta
11/04/2025 12:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/04/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
31/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 11:54

Prazo
24/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/03/2025 16:13

Despacho
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 09:16

Processo Cadastrado
10/03/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/03/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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