30/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/07/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:24

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
23/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 10:09

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 08:25

Expedição de Ofício.
23/07/2025 08:25

Expedição de Ofício.
22/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:23

Apensado ao processo
15/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:01

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 08:05

Expedição de Ofício.
26/06/2025 08:05

Expedição de Ofício.
26/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
23/06/2025 08:04

Conclusos para despacho
23/06/2025 07:21

Juntada de Mandado
23/06/2025 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 07:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 16:30

Juntada de Mandado
21/06/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 22:08

Evoluída a classe de 279 para 283
15/06/2025 16:32

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:54

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:53

Expedição de Mandado.
11/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:55

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1512571-06.2025.8.26.0566 - Inquérito Policial - Roubo - NIKOLLAS VENANCIO ALVES SILVA - O acusado foi citado e apresentou sua resposta.

As alegações da Defesa se referem ao mérito e serão analisadas durante a instrução.

Não é caso de absolvição sumária.

Designo audiência de instrução e julgamento, que será realizada virtualmente, para o dia 24 de JUNHO de 2025, às 16:00 horas, nos termos da Resolução CNJ 314/2020 e Provimentos CSM nº 2554/2020 e 2557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020, sendo que o horário já foi previamente agendado (Comunicado CG nº 317/2020).

Sendo assim: 1) Intime-se a vítima e as testemunhas F.H.S.E. e M.H.F. de que a realização da audiência será feita através da ferramenta Microsoft Teams. a) Caso o adolescente F.H.S.E. seja liberado da Fundação Casa e não reúna condições de participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada. b) Caso a vítima e a testemunha M.H.F. não reúnam condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Criminal, situada na rua Conde do Pinhal, nº 2061, centro na audiência acima informada.

Para acesso à audiência virtual: a) o sr.

Oficial de Justiça deverá colher o númerode telefone dos intimados para contato e um e-mail apto a receber o link de acesso a partir do qual poderá ingressar na audiência através de computador, laptop ou celular, devendo, portanto, possuir internet.

Poderá ser indicado e-mail de terceira pessoa para recebimento do link de acesso e disponibilização computador para que a mesma participe da audiência.

Por se tratar de réu preso e a proximidade da audiência determino a expedição concomitante de mandados nos casos de haver mais de um endereço não contíguo para a pessoa a ser intimada, bem como para cumprimento urgente. 2) Oficie-se ao Comando da Polícia Militar de São Carlos-SP requisitando o Policial Militar Wagner José Perez, para a audiência virtual.

As vítimas e as testemunhas deverão ser intimadas constando: a) que, em caso ausência, estará(ão) sujeito(s) às seguintes sanções: multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos - art. 436, § 2º c/c art. 458 c/c art. 219, todos do CPP; b) investigação criminal pelo crime de desobediência - art. 219 do CPP c/c art. 330, CP; c) condução coercitiva, se necessário com auxílio policial - art. 201, §1º e art. 218, ambos do CPP; d) que se funcionário(s) público(s), deverá(ão) informar o chefe de sua repartição a respeito da intimação (art. 221, § 3º, CPP). 3) Intime-se a advogada para que apresente e-mail apto a receber link de acesso até três dias antes da audiência, facultando seu encaminhamento, caso assim deseje, ao e-mail: [email protected].

Caso não seja informado o e-mail no prazo estipulado, encaminhe-se o link de acesso ao e-mail constante às fls. 157/167. 4) Oficie-se ao CDP de Americana-SP requisitando o acusado para audiência virtual, ratificando-se o agendamento já feito via teams. 5) Comunique-se a Fundação Casa de São Carlos-SP requisitando o adolescente F.H.S.E. para audiência virtual, ratificando-se o agendamento já feito. 6) Encaminhe-se link de acesso, oportunamente, via Microsoft Teams, ao policial militar, ao Ministério Público e à advogada para ingresso na audiência. 7) Ciência ao Ministério Público e à defesa. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2025 11:22

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
05/06/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 12:16

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 15:44

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:16

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:16

Recebida a denúncia
25/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:19

Apensado ao processo
15/04/2025 19:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 11:09

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:55

Juntada de Ofício
11/04/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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