30/06/2025 12:35

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1047069-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Ricardo Terra Barbosa -

Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2.

No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência de forma clara e objetiva. 3.

Deverão nas petições utilizar a nomenclatura adequada "Manifestação sobre a contestação" ou "Especificação de provas", para garantia de maior celeridade na tramitação, 4.

Após, conclusos. 5.

Intimem-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
18/06/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:46

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
10/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:49

Determinada a emenda à inicial
29/05/2025 11:23

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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