28/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1030393-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Pia Sociedade de São Paulo - Vistos Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BESSELER (OAB 182385/SP)
18/06/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/12/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 20:42

Expedição de Carta.
11/12/2024 16:04

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 08:09

Concedida a Segurança
23/08/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento
01/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
13/06/2024 12:58

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:58

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:58

Juntada de Mandado
13/06/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 11:03

Expedição de Mandado.
04/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
04/06/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2024 18:06

Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
25/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:31

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 22:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 22:25

Concedida a Medida Liminar
07/05/2024 16:08

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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