29/06/2025 03:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1057244-36.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aretha Pereira da Silva Brito - - Rodrigo Pereira da Silva - Vistos Cumpra-se o V.

Acórdão.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP), ROBERTO MONTANARI CUSTÓDIO (OAB 434116/SP)
18/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 22:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 13:39

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:29

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:48

Recebido o recurso
14/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:21

Expedição de Certidão.
24/08/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:07

Julgada Procedente a Ação
23/01/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
23/01/2024 03:21

Juntada de Petição de Alegações finais
17/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais
11/12/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
30/10/2023 09:57

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
26/10/2023 18:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2023 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2023 02:30:00, 13ª Vara de Fazenda Pública.
04/07/2023 14:24

Conclusos para decisão
04/07/2023 11:03

Conclusos para despacho
09/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 04:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 18:42

Conclusos para decisão
15/12/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 22:45

Juntada de Petição de Réplica
05/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
28/11/2022 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 20:42

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:04

Ato ordinatório
23/11/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:09

Expedição de Certidão.
30/09/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2022 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2022 02:03

Expedição de Certidão.
29/09/2022 02:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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