25/07/2025 17:23

Subprocesso Unificado ao Principal
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1112120-28.2021.8.26.0100/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Telefônica Brasil S.a - Embargdo: Telecom Torres – Torres para Celulares Ltda. - Embargdo: Merchant Equity Telecom Ltda - Embargdo: Sqn Capital Management Llc, - Embargdo: Sqn Asset Finance Income Fund Limited e outro - Magistrado(a) Sidney Braga - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS - APELAÇÃO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA - QUESTIONAMENTOS ORA FORMULADOS POR AUTORA E DUAS CORRÉS QUE TÊM NATUREZA INFRINGENTE - QUESTÕES QUE FORAM EXPRESSAMENTE DECIDIDAS NO ACÓRDÃO ORA IMPUGNADO - INCONFORMISMO COM O JULGADO - NATUREZA INFRINGENTE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE ENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU DA LEI QUE TERIAM OU NÃO SIDO APLICADOS - ACÓRDÃO EMBARGADO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Leticia Provedel da Cunha (OAB: 241779/SP) - João Carlos Duarte de Toledo (OAB: 205372/SP) - Cassio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) - Mauricio Negri Machado Paschoal (OAB: 303668/SP) - Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Rafael de Carvalho Passaro (OAB: 164878/SP) - Laura Bastos de Lima (OAB: 359063/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 19:00

Acórdão registrado
10/06/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:12

Inclusão em Pauta
30/04/2025 16:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2025 16:35

Conclusos para decisão
26/03/2025 13:05

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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