27/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:52

Subprocesso Cadastrado
27/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:50

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1139806-87.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria - Apelado: Rio de Janeiro Refrescos ltda - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REGRESSIVA.

PARCIALMENTE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

APELO DA RÉ.

PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA.

CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO CORROBORA AS ALEGAÇÕES DA APELANTE NO SENTIDO DA IRREGULARIDADE DA COBRANÇA EFETIVADA.

EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL PREVENDO O DIREITO DE REGRESSO DOS PAGAMENTOS EFETIVADOS EM AÇÃO TRABALHISTA.

APELADA QUE RESPONDEU SOLIDARIAMENTE EM AÇÃO TRABALHISTA.

COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETIVADOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, A ENSEJAR O DIREITO DE REGRESSO.

APLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Dias de Godoi (OAB: 299776/SP) - Rita de Cassia Ferreira Gemignani (OAB: 386482/SP) - Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 407477/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 09:00

Acórdão registrado
12/06/2025 08:30

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:59

Inclusão em Pauta
12/05/2025 11:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 12:23

Prazo
25/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 17:59

Despacho
15/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:40

Distribuído por sorteio
04/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/04/2025 11:15

Processo Cadastrado
27/03/2025 15:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005967-07.2024.8.26.0248

Wb Comercio de Carros e Caminhoes LTDA

Grupo Pomiglio Maquinas

Advogado: Heberth Fagundes Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2024 22:01

Exibir Processo

Processo nº 1159651-08.2024.8.26.0100

Adalberto de Oliveira Prado

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Pedro Comitre Balestro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1009412-25.2023.8.26.0068

Jorge Borges dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1009412-25.2023.8.26.0068

Jorge Borges dos Santos

Sky Servicos de Banda Larga LTDA

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1139806-87.2024.8.26.0100

Rio de Janeiro Refrescos LTDA

Transportes Della Volpe S/A Comercio e I...

Advogado: Eduardo C Raposo Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/09/2024 14:01

Exibir Processo