23/07/2025 16:59

Prazo
23/07/2025 16:34

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:51

Vista (Contrarrazões)
21/07/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 11:35

Unificação Pai
14/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009998-84.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Cartx Tecnologia Ltda - Agravado: Oktapag Intermediação de Portais de Pagamento Ltda - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO.

INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIORMENTE INTERPOSTO, EM VIRTUDE DE SUA INTEMPESTIVIDADE.

FALTA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE.

HIPÓTESE EM QUE O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI TIRADO CONTRA PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE APENAS MANTEVE DELIBERAÇÃO JUDICIAL PRECEDENTE.

HIPÓTESE EM QUE A PETIÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA, CONQUANTO NOMINADA COMO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, TEVE POR INESCONDÍVEL OBJETO A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA, MESMO PORQUE, DA ATENTA LEITURA DAQUELA DELIBERAÇÃO JUDICIAL, NENHUMA DÚVIDA REMANESCE ACERCA DO ENTENDIMENTO PERFILHADO PELA MAGISTRADA NO SENTIDO DE QUE COMPETIA APENAS À CORRÉ OKTAPAG EXIBIR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA AUTORA.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.DISPOSITIVO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alan Humberto Jorge (OAB: 329181/SP) - Tiago Alexandre Zanella (OAB: 304365/SP) - Oscar Guillermo Farah Osorio (OAB: 306101/SP) - Fernando Dauwe (OAB: 15738/SC) - Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - 3º Andar
13/06/2025 16:33

Julgado virtualmente
10/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:29

Despacho
23/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 19:16

Subprocesso Cadastrado
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 12:10

Prazo
21/03/2025 12:04

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:22

Decisão Monocrática registrada
17/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 15:57

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
14/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:48

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
06/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 14:11

Prazo
11/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 14:55

E-mail expedido juntado
07/02/2025 11:32

Com efeito suspensivo
28/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 11:17

Prazo
23/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/01/2025 14:13

Despacho
22/01/2025 13:38

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:24

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 11:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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