TJSP - 2057401-49.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney da Silva Braga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:47
Situação de Arquivado Administrativamente
-
15/07/2025 10:47
Processo encaminhado para o Arquivo
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:46
Prazo
-
17/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057401-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piedade - Agravante: Bruna Guazeli dos Santos de Jesus Kawaguishi e outro - Agravado: Camargo Ortega Planejamento e Vendas Ltda - Me - Agravado: Espaço Landmark Empreendimento SPE Ltda - Agravado: Landmark Participações Ltda. - Agravado: Magosan Construtora Ltda. - Agravado: Ds Participações Ltda. - Agravado: Zeta Plus Construções e Administração Ltda. - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CC.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA PARA ARRESTO CAUTELAR DE ATIVOS FINANCEIROS DOS CORRÉUS E SEUS SÓCIOS - AUTORES QUE AFIRMAM TER CELEBRADO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE RESIDENCIAL NO EMPREENDIMENTO RAÍZES CONDOMÍNIO CLUBE DE PIEDADE, CUJAS OBRAS FORAM DEFINITIVAMENTE PARALISADAS, SEM A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS - CONCESSÃO DA TUTELA QUE DEPENDE DA PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 300 DO CPC, O QUE NÃO OCORREU NA ESPÉCIE - PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO EVIDENCIADA DE PLANO - MENSAGENS ELETRÔNICAS APARENTEMENTE TROCADAS ENTRE AUTORES E REPRESENTANTES DAS CORRÉS QUE DEVEM SER ANALISADAS COM CAUTELA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO PARA MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS - INDÍCIOS DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - AUTORES QUE ESTÃO CIENTES DA PARALISAÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS AO MENOS DESDE JANEIRO/2023, COM AJUIZAMENTO DA DEMANDA APENAS EM OUTUBRO/2024 - DECISÃO MANTIDA.
NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP) - Rodrigo Caffaro (OAB: 195879/SP) - 3º Andar -
16/06/2025 00:00
Publicado em
-
10/06/2025 19:00
Acórdão registrado
-
10/06/2025 17:59
AcórdãoFinalizado
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10/06/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 13:30
Não-Provimento
-
09/06/2025 13:30
Julgado
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
15/05/2025 09:44
Inclusão em Pauta
-
05/05/2025 11:34
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
05/05/2025 09:40
Despacho À Mesa
-
04/04/2025 18:20
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
05/03/2025 10:12
Prazo
-
05/03/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:54
Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 19:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/02/2025 18:55
Despacho
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27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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26/02/2025 14:45
Conclusos para decisão
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26/02/2025 14:39
Distribuído por sorteio
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26/02/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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25/02/2025 17:48
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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