18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:46

Prazo
17/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2240387-05.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Empresa de Transportes Aereos de Cabo Verde Tacv S/A - Agravado: Scalon Industria e Comércio de Modas Ltda. - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO A AGRAVO RECURSO INTERPOSTO DIANTE DE DECISÓRIO QUE, EM AÇÃO DE COBRANÇA, REJEITARA MATÉRIAS PRELIMINARES, FIXANDO PONTOS CONTROVERTIDOS, DANDO POR SANEADO O FEITO E FIXANDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ROL DE TESTEMUNHAS - CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO SE AMOLDA AOS TERMOS LEGALMENTE PREVISTOS NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO IRREPARÁVEL À RECORRENTE PELA MERA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA LEGISLADOR QUE, AO DEFINIR NUMERUS CLAUSUS PARA AS POSSIBILIDADES DE AGRAVO, RESTRINGIU A INTERPRETAÇÃO DA NORMA, VISANDO, JUSTAMENTE, IMPEDIR SITUAÇÕES DE RECURSOS PROTELATÓRIOS - DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - Amanda Lobao Torres (OAB: 325674/SP) - 3º Andar
16/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:07

Acórdão registrado
10/06/2025 16:32

AcórdãoFinalizado
10/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Não-Provimento
09/06/2025 13:30

Julgado
29/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 11:23

Inclusão em Pauta
20/05/2025 12:33

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
20/05/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 12:24

Prazo
14/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 11:31

Despacho
08/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/04/2025 18:52

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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