12/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1046408-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e e Distribuição - Ecad - Santíssimo Eventos Eireli – Me -

Vistos. 1 - Fls. 525/527: o pedido deve se dar por meio de cadastramento de incidente próprio de cumprimento provisório de sentença. 2 - Fls. 528/529: recebo os embargos de declaração pois tempestivos.

DOU-LHES PROVIMENTO, uma vez que de fato, a sentença incorreu em erro material ao fixar os honorários advocatícios, o que corrijo agora.

Assim, ACOLHO os embargos de declaração para que passe a constar: Como a autora decaiu de parte parte mínima do pedido, nos termos do art. 86, parágrafo único do CPC, pela sucumbência condeno integralmente a ré no pagamento das despesas do processo, bem como a pagar ao advogado da ré verba honorária que arbitro em 10% do valor da condenação, com juros legais de mora a contar do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §16).

Mantida, no mais, a sentença como se encontra.

Intime-se.

São José do Rio Preto, 09 de junho de 2025. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
22/01/2025 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2025 09:45:00, 9ª Vara Cível.
19/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Réplica
27/11/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 13:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:04

Expedição de Mandado.
16/10/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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