18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:42

Prazo
17/06/2025 11:42

Prazo
17/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004349-02.2016.8.26.0347 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Município de Matão - Apelado: Waldemar Geraldo Saraiva - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL TEMA Nº 1.184 MUNICÍPIO DE IEPÊ EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NA TESE FIXADA PELO STF E RESOLUÇÃO 547 DO CNJ E PROVIMENTO CSM 2.738/2024 NÃO DEMONSTRAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL NO PRAZO FIXADO PELO JUÍZO PARA O REGULAR CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ITEM 1 FIXADO NO TEMA 1.184/STF SOB REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL - CARÊNCIA DE AÇÃO EXTINÇÃO CORRETAMENTE DECRETADA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) (Procurador) - Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador) - 1º andar
13/06/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:08

Acórdão registrado
13/06/2025 13:57

Julgado virtualmente
11/06/2025 15:37

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:22

Conclusos para decisão
01/04/2025 17:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 11:32

Prazo
14/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/03/2025 09:03

Despacho
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 13:24

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:12

Distribuído por sorteio
12/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/11/2024 13:29

Processo Cadastrado
11/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/11/2024 15:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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