TJSP - 1004470-54.2022.8.26.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:50
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
-
17/06/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004470-54.2022.8.26.0271 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Oswaldo dos Santos Filho - Apelado: Município de Itapevi - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PRECLUSÃO CONSUMATIVA HIPÓTESE DE ALEGAÇÕES JÁ FORMULADAS EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA NÃO AFASTADA COM OS ARGUMENTOS DO APELANTE PRECLUSÃO CONSUMATIVA QUE, ADEMAIS, SE VERIFICA PRECEDENTES DO STJ EXTINÇÃO DOS EMBARGOS QUE SE MOSTRA ACERTADA - RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP) - Rui Guimarães Sampaio (OAB: 31370/CE) (Procurador) - 1º andar -
12/06/2025 16:40
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
10/06/2025 21:21
Acórdão registrado
-
10/06/2025 17:43
Julgado virtualmente
-
09/06/2025 09:49
Julgamento Virtual Iniciado
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 09:42
Distribuído por competência exclusiva
-
21/02/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/02/2025 12:26
Processo Cadastrado
-
19/02/2025 16:13
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1033253-76.2021.8.26.0114
Itau Unibanco SA
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 13:02
Processo nº 0002422-92.2025.8.26.0576
Instituto Tecnico de Saude Paulista LTDA
Vanessa de Fatima Lopes
Advogado: Lourivaldo Tardoque Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2024 09:50
Processo nº 1016878-14.2024.8.26.0625
Vera Lucia Fontanezzi Monteiro
Prefeitura Municipal de Taubate
Advogado: Alessandra de Oliveira Domingues
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 09:23
Processo nº 1016878-14.2024.8.26.0625
Vera Lucia Fontanezzi Monteiro
Prefeitura Municipal de Taubate
Advogado: Alessandra de Oliveira Domingues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2024 10:44
Processo nº 0001830-48.2025.8.26.0576
Erica Cristina Meirelis Rezende Soares
Nova Alianca Negociacoes Financeiras EPP
Advogado: Atila Soares Faria
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2023 15:23