TJSP - 1016878-14.2024.8.26.0625
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:51
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 12:08
Prazo
-
17/06/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016878-14.2024.8.26.0625 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Vera Lucia Fontanezzi Monteiro - Apelado: Município de Taubaté - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO DO FEITO FUNDADA NA AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO INADMISSIBILIDADE DA APRECIAÇÃO DO MÉRITO DOS EMBARGOS IRRELEVÂNCIA, IN CASU, DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA EMBARGANTE PRECEDENTE DO STJ - RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra de Oliveira Domingues (OAB: 252344/SP) - Jayme Rodrigues de Faria Neto (OAB: 304100/SP) (Procurador) - 1º andar -
13/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/06/2025 15:10
Acórdão registrado
-
13/06/2025 13:55
Julgado virtualmente
-
12/06/2025 16:21
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 09:23
Distribuído por competência exclusiva
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
07/05/2025 14:55
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/05/2025 13:44
Processo Cadastrado
-
30/04/2025 11:42
Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1036599-72.2023.8.26.0564
Itau Unibanco SA
Sr. Dr. Secretario da Secretaria de Fina...
Advogado: Tatiana Carvalho Seda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2023 14:36
Processo nº 1036599-72.2023.8.26.0564
Itau Unibanco S/A
Municipio de Sao Bernardo do Campo
Advogado: Tatiana Carvalho Seda
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/02/2025 12:15
Processo nº 1009470-85.2025.8.26.0576
Artur Shoiti Santos Takesawa
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Celso Byzynski Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 18:32
Processo nº 1033253-76.2021.8.26.0114
Itau Unibanco SA
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/11/2024 13:02
Processo nº 0002422-92.2025.8.26.0576
Instituto Tecnico de Saude Paulista LTDA
Vanessa de Fatima Lopes
Advogado: Lourivaldo Tardoque Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/05/2024 09:50