18/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/10/2024 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:20

Embargos de declaração não acolhidos
27/06/2024 11:14

Conclusos para decisão
26/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 08:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 21:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:59

Conclusos para decisão
24/05/2024 18:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:54

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/04/2024 16:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/04/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 17:16

Juntada de Mandado
16/01/2024 22:47

Conclusos para julgamento
18/12/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 10:52

Juntada de Mandado
15/12/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 08:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:38

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:36

Expedição de Mandado.
28/11/2023 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:27

Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
24/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 13:30

Conclusos para decisão
22/11/2023 11:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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