08/07/2025 12:30

Juntada de Ofício
30/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001813-53.2020.8.26.0484 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Pereira Pires -

Vistos.

Fls. 252: Indefiro, uma vez que pedidos de pesquisa de endereços e citação por edital só serão analisados após a inclusão da parte no polo passivo.

Assim, tendo em vista as certidões de óbito de fls. 240/242, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retificação do polo passivo, devendo providenciar a qualificação de cada herdeiro.

No mais, homologo o laudo pericial de fls. 173/174.

Oficie-se à Defensoria Pública Estadual solicitando a liberação dos honorários do Perito (fl. 162), anotando-se que o trabalho foi realizado a contento, conforme laudo devidamente apresentado.

Sem prejuízo, diligencie a Serventia acerca da cientificação da Fazenda Municipal, conforme Decisão de fls. 36/38.

Intime-se. - ADV: CARLOS CESAR PIROLLO (OAB 57261/SP)
18/06/2025 16:33

Expedição de Ofício.
18/06/2025 15:46

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/06/2025 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 06:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:17

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:15

Ato ordinatório
22/03/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 08:16

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:54

Expedição de Carta.
18/02/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:27

Ato ordinatório
17/12/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:53

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
15/11/2024 20:33

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:49

Conclusos para despacho
28/06/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 09:53

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:21

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:36

Conclusos para julgamento
07/04/2024 08:12

Suspensão do Prazo
14/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:45

Juntada de Ofício
11/03/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 16:34

Juntada de Ofício
27/03/2023 16:58

Expedição de Ofício.
27/03/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2023 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
01/11/2022 10:16

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 03:38

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 13:58

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2022 10:01

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2022 15:14

Expedição de Certidão.
07/06/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 17:34

Expedição de Mandado.
03/03/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 11:12

Juntada de Mandado
17/01/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 11:12

Juntada de Mandado
17/01/2022 11:12

Juntada de Mandado
17/12/2021 16:48

Expedição de Mandado.
17/12/2021 16:47

Expedição de Mandado.
17/12/2021 16:47

Expedição de Mandado.
27/11/2021 03:28

Suspensão do Prazo
23/11/2021 08:24

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:00

Conclusos para despacho
14/10/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 05:58

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:08

Conclusos para decisão
30/07/2021 18:58

Conclusos para despacho
30/07/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 17:16

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2021 09:40

Decisão
07/06/2021 15:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2021 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 16:11

Conclusos para julgamento
31/05/2021 14:42

Conclusos para decisão
28/05/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 15:38

Conclusos para decisão
13/05/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2021 11:04

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 11:29

Conclusos para despacho
26/04/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 12:33

Conclusos para despacho
16/04/2021 12:32

Expedição de Certidão.
23/02/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 16:18

Juntada de Mandado
23/02/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 16:18

Juntada de Mandado
23/02/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 16:17

Juntada de Mandado
12/02/2021 09:26

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2021 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2021 18:36

Expedição de Mandado.
20/01/2021 18:36

Expedição de Mandado.
20/01/2021 18:36

Expedição de Mandado.
15/01/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 14:54

Conclusos para despacho
28/12/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 14:33

Juntada de Outros documentos
12/11/2020 16:17

Conclusos para despacho
11/11/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 14:39

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2020 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 13:34

Juntada de Mandado
21/10/2020 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2020 13:34

Juntada de Mandado
09/10/2020 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2020 13:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2020 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2020 09:15

Juntada de Ofício
22/09/2020 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/09/2020 18:02

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 15:56

Expedição de Ofício.
11/09/2020 15:53

Expedição de Carta.
11/09/2020 15:53

Expedição de Carta.
11/09/2020 15:53

Expedição de Carta.
11/09/2020 15:52

Expedição de Carta.
11/09/2020 15:19

Expedição de Mandado.
11/09/2020 15:18

Expedição de Mandado.
11/09/2020 15:08

Expedição de Certidão.
11/09/2020 15:08

Expedição de Certidão.
02/09/2020 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2020 13:17

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2020 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2020 18:20

Recebida a Petição Inicial
04/08/2020 14:03

Conclusos para decisão
04/08/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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