31/07/2025 09:02

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/07/2025 16:48

Guia Eletrônica Enviada
24/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:38

Guia Eletrônica Rejeitada
16/07/2025 15:49

Guia Eletrônica Enviada
08/07/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:56

Guia Eletrônica Rejeitada
25/06/2025 16:44

Guia Eletrônica Enviada
25/06/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500137-14.2024.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.A.S.V. -

Vistos.

O Comunicado CG 612/2024 estabelece que nos casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em REGIME ABERTO se o sentenciado estiver em LIBERDADE não será expedido mandado de prisão, procedendo-se a imediatamente à emissão de guia de execução.

Pois bem.

Determino.

Nos termos do comunicado suprarreferido, expeça-se guia de execução.

Abra-se Vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: CAROLINE YURI LOUREIRO SAGAVA (OAB 391518/SP)
18/06/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 02:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 09:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:40

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:40

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:01

Trânsito em Julgado ao Réu
26/05/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 12:17

Juntada de Mandado
29/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/04/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:11

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
21/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/10/2024 13:01

Conclusos para julgamento
24/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 15:06

Expedição de Ofício.
04/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 14:20

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:27

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:26

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 16:00

Juntada de Mandado
01/07/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 04:00:00, 2ª Vara Judicial.
20/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:43

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:52

Juntada de Ofício
17/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:58

Expedição de Alvará.
27/05/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:09

Expedição de Ofício.
13/05/2024 16:57

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:50

Evoluída a classe de 280 para 283
13/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2024 12:38

Recebida a denúncia
10/05/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 14:35

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:34

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 09:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 11:41

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/04/2024 09:43

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 12:46

Juntada de Mandado
28/04/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 12:04

Conclusos para decisão
28/04/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 11:39

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:36

Expedição de Mandado.
28/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
28/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
28/04/2024 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
28/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
28/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
28/04/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
28/04/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/04/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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