31/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 20:38

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 21:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1069078-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiane Franciele Pietroski -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que a autora relata que sua conta na rede social Instagram foi invadida em 18/05/25, sendo alterados os dados de acesso.

Diante de tal fato, postulou pela concessão de tutela de urgência a fim de que a requerida seja compelida a promover a recuperação e desbloqueio da conta.

Pois bem, diante dos documentos juntados verifica-se que a autora está sem acesso à sua conta, que está sendo utilizada pra prática de golpes, o que está lhe gerando prejuízos irreparáveis.

Portanto, presentes os requisitos da probabilidade do direito e risco de dano de difícil reparação, DEFIRO A LIMINAR para que o réu, em até 10 dias, sob pena de bloqueio por meio do sisbajud no valor de R$ 100.000,00: (i) efetue o BLOQUEIO de qualquer acesso ao perfil @tatiane_pietroski; (ii) providencie o necessário para que o autor recupere o acesso à sua conta, podendo para tanto enviar ao e-mail [email protected] o link com instruções para a recuperação do acesso de sua conta.

A presente decisão servirá como oficio, o qual deverá ser encaminhado pela autora diretamente ao réu, juntando em seguida o procotolo de entrega.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
16/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:24

Expedição de Carta.
16/06/2025 08:23

Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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