21/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0010845-09.2023.8.26.0577/07 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Andre Faria Duarte -

Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Requisição de Pequeno Valor, promovido por Andre Faria Duarte contra a DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. 2.-Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos comunicando-se à DEPRE, ficando dispensada essa comunicação à DEPRE caso se trate de requisição de OPV, nos termos da Portaria nº 10.213/2023. - ADV: ANDRE FARIA DUARTE (OAB 149678/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:35

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 08:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento
25/05/2025 03:56

Suspensão do Prazo
25/03/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
07/03/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/03/2025 15:52

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
04/11/2024 01:41

Suspensão do Prazo
30/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:07

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
19/09/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:05

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/09/2024 09:24

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/09/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 09:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
12/09/2024 10:19

Conclusos para decisão
10/09/2024 17:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0547690-76.2006.8.26.0577

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Tecsat Video LTDA (Fl.540)

Advogado: Tania Mara Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2006 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1002194-65.2025.8.26.0038

Ricardo Aparecido Ceregatte

Elio Ermenegildo Amaro

Advogado: Bruna dos Santos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0010339-17.2020.8.26.0196

Justica Publica

Luciano Bonfim

Advogado: Leonardo Pereira Balieiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2020 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1000611-45.2025.8.26.0038

Maria Aparecida Valerio Girardelli

Sonia Maria Girardelli Carminati

Advogado: Marcela Furlan Baggio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0017770-84.2024.8.26.0577

Luciana Gomes Miguel Silva

Concessionaria Rodovia dos Tamoios S/A

Advogado: Paulo Cesar Mantovani Andreotti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 14:28

Exibir Processo