TJSP - 1501260-68.2024.8.26.0108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euripedes Gomes Faim Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:59
Baixa Definitiva
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10/07/2025 12:59
Transitado em Julgado em data
-
12/06/2025 00:00
Publicado em
-
11/06/2025 16:08
Prazo
-
11/06/2025 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1501260-68.2024.8.26.0108 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Município de Cajamar - Apelado: Corizio Colaiacovo (Espólio) - Ante o exposto, CONCEDO PROVIMENTO ao recurso, nos termos do artigo 932, inciso V, alínea b, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a sentença recorrida é contrária ao entendimento firmado pelo E.
Supremo Tribunal Federal no Tema 1.184.
Intime-se. - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Alexandre Natividade Mazzei Belizario (OAB: 261544/SP) (Procurador) - 1° andar -
04/06/2025 19:01
Decisão Monocrática registrada
-
04/06/2025 17:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
04/06/2025 17:54
Decisão Monocrática - Provimento
-
02/06/2025 00:00
Publicado em
-
30/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 13:29
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 12:57
Distribuído por sorteio
-
28/05/2025 00:00
Publicado em
-
20/05/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
20/05/2025 15:14
Processo Cadastrado
-
16/05/2025 10:08
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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