05/09/2025 10:52

Prazo
05/09/2025 10:50

Unificação Pai
04/09/2025 09:22

Prazo
04/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149863-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Jose Leite (Espólio) - Agravado: Municipio de Guarulhos - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE OS RECEBEU SEM EFEITO SUSPENSIVO APLICABILIDADE AO CASO DO ART. 919, § 1º DO CPC, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 1º DA LEI Nº 6.830/80 PRECEDENTE DO STJ AO QUAL SE IMPRIMIU A SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS DESATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS PROBABILIDADE DO DIREITO NÃO VERIFICADA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Nalu Borges Leite - Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) - 1º andar
02/09/2025 17:00

Acórdão registrado
02/09/2025 16:01

AcórdãoFinalizado
29/08/2025 12:27

Documento Finalizado
28/08/2025 13:30

Não-Provimento
28/08/2025 13:30

Julgado
15/08/2025 10:55

Ato ordinatório
16/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:31

Inclusão em Pauta
04/07/2025 09:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 09:07

Despacho À Mesa
30/06/2025 15:50

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2149863-25.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Guarulhos - Agravante: Jose Leite (Espólio) - Agravado: Municipio de Guarulhos -

Vistos.

Mantenho da decisão.

Abra-se vista à parte agravada para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1.021, § 2º, do CPC.

Decorrido o prazo, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, .

Erbetta Filho Relator - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP) - Nalu Borges Leite - Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) - 1° andar
05/06/2025 11:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:01

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 20:05

Subprocesso Cadastrado
31/05/2025 22:13

Prazo
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 16:52

Despacho
20/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:04

Distribuído por competência exclusiva
19/05/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/05/2025 18:26

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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