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TJPB - 0012260-73.2009.8.15.0011
Partes: ESTADO DA PARAIBA x REPRESENTACOES BORBOREMA LTDA e outros
Advogado: ADLANY ALVES XAVIER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/05/2025
TJPB - 0012260-73.2009.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x MARIA DO SOCORRO BRAGA e outros
Advogado: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Ajuizamento: 19/06/2023
TJPB - 0012260-73.2009.8.15.0011
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x REPRESENTACOES BORBOREMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 03/07/2009
TJPE - 0082358-95.2019.8.16.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x GABRIEL ALVES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/11/2019
TJPE - 0002011-36.2020.8.16.0145
Partes: JOSE LEITE x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ribeirao do Pinhal - Juizo Unico
Ajuizamento: 08/10/2020
TJSP - 2149863-25.2025.8.26.0000
Partes: JOSE LEITE x MUNICIPIO DE GUARULHOS
Advogado: ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRR - 7021159-82.2023.8.22.0001
Partes: JOSE LEITE x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: UELTON HONORATO TRESSMANN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 04/04/2023
TJAL - 0700040-05.2025.8.02.0075
Partes: JOSE LEITE x SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 17/01/2025
TJAL - 0735442-20.2021.8.02.0001
Partes: JOSE LEITE x YARA MARIA ATHAYDE RAMALHO, e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 10/12/2021
TJAL - 0711196-91.2020.8.02.0001
Partes: JOSE LEITE x BANCO PAN SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 29/03/2022