TJSP - 1053706-52.2019.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 10:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/06/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1053706-52.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Neusa Malheiros Lacerda Tieppo - Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.
CG16/2016 - DJE 04/04/2016.
Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.
Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB 318833/SP) -
18/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 03:23
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
16/06/2025 17:14
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
13/06/2025 15:54
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
31/10/2024 19:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/10/2024 19:44
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 23:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/09/2024 03:09
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:23
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2024 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:26
Recebido o recurso
-
17/09/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 19:02
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/09/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 09:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 20:35
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 20:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/04/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
23/03/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 22:06
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 02:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 16:21
Ato ordinatório
-
07/11/2023 10:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/11/2023 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 21:40
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 21:39
Julgada Procedente a Ação
-
22/08/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 16:48
Conclusos para julgamento
-
14/08/2023 16:45
Conclusos para despacho
-
12/08/2023 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 02:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 00:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
01/07/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 14:26
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/06/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/06/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2023 23:18
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 23:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 00:07
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2023 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 08:24
Ato ordinatório
-
03/03/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 19:40
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2023 10:14
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 08:18
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 04:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/01/2023 20:32
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 20:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 23:14
Suspensão do Prazo
-
12/07/2022 02:37
Suspensão do Prazo
-
24/06/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2022 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
11/06/2022 16:43
Ato ordinatório
-
11/06/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 11:07
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 12:50
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 12:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2021 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2021 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 13:31
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
-
28/04/2021 09:12
Conclusos para decisão
-
28/04/2021 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2020 21:26
Suspensão do Prazo
-
14/12/2020 14:33
Expedição de Ofício.
-
12/12/2020 13:09
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 13:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2020 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2020 13:34
Expedição de Certidão.
-
01/12/2020 13:34
Decisão
-
30/11/2020 13:43
Expedição de Ofício.
-
30/11/2020 13:26
Conclusos para decisão
-
30/11/2020 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 13:48
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2020 13:48
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 08:19
Expedição de Ofício.
-
03/09/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2020 04:05
Suspensão do Prazo
-
04/06/2020 00:34
Suspensão do Prazo
-
18/05/2020 12:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2020 12:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/05/2020 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2020 11:07
Expedição de Ofício.
-
06/05/2020 23:01
Expedição de Certidão.
-
06/05/2020 23:01
Decisão
-
06/05/2020 21:12
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 13:55
Conclusos para despacho
-
29/04/2020 15:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/04/2020 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 19:01
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 18:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2020 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2020 14:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2020 14:50
Decisão
-
03/03/2020 13:33
Conclusos para decisão
-
31/01/2020 09:11
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 19:51
Juntada de Petição de Réplica
-
24/01/2020 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2020 16:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2019 10:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2019 23:31
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2019 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2019 22:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2019 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2019 17:31
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 17:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/10/2019 13:59
Conclusos para decisão
-
07/10/2019 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2019
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00